Profissional responsável por prestar suporte jurídico à empresa em diversas áreas do Direito Empresarial, garantindo conformidade legal, mitigando riscos e apoiando as decisões estratégicas do negócio.
Principais responsabilidades:
● Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, civis, trabalhistas e societários;
● Assessorar juridicamente os departamentos internos, especialmente nas áreas de financeiro, business development (comercial), procurement (compras), RH e comunicação/marketing;
● Apoiar em operações societárias (alterações contratuais, atas, livros societários, estrutura societária, etc.);
● Realizar análises de risco e emitir pareceres jurídicos objetivos e alinhados ao negócio;
● Acompanhar demandas judiciais e extrajudiciais (com apoio de escritórios terceirizados), monitorando prazos e estratégias;
● Atuar na implementação, revisão, atualização e monitoramento de políticas de compliance, incluindo Código de Ética e Conduta e Canal de Denúncias;
● Prestar suporte ao Programa de Integridade da empresa, incluindo treinamentos e ações de conscientização;
● Apoiar o DPO (Encarregado de Dados) em demandas relacionadas à LGPD, incluindo resposta a titulares, revisão de contratos com cláusulas de proteção de dados e análise de impacto (DPIA);
● Realizar due diligence de terceiros (fornecedores, parceiros) com base em critérios de integridade e compliance;
● Apoiar o Ethics, Security & Governance Committee (ESGC);
● Atuar em processos de auditoria interna e due diligence;
● Apoiar na governança corporativa;
● Monitorar alterações legislativas e regulatórias com impacto na empresa;
● Interface com órgãos reguladores, cartórios, juntas comerciais e outros entes públicos, quando necessário.
Requisitos:
● Formação completa em Direito com registro ativo na OAB;
● Experiência prévia de 3 a 6 anos na área jurídica, preferencialmente como in-house counsel ou em escritório com foco empresarial;
● Sólidos conhecimentos em Direito Contratual, Societário e Civil;
● Conhecimento da LGPD, lei anticorrupção (Lei nº 12.846/13) e demais normas de compliance;
● Desejável experiência prévia com compliance corporativo e/ou proteção de dados;
● Habilidade para lidar com múltiplas demandas simultaneamente e trabalhar em equipe multidisciplinar;
● Boa comunicação verbal e escrita, com capacidade de redigir documentos de forma clara e objetiva;
● Inglês avançado.